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Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0014-2022 11/07/2022 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº019/2022 que "Altera o Padrão de vencimento PII da escala de vencimentos do quadro do Magistério Municipal e da outras providências".
0013-2022 28/06/2022 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº012/2022 que "Renomeia cargos no quadro de cargos e empregos do Município de Rinópolis e dá outras providências".
0012-2022 28/06/2022 Autógrafo em relação ao Projeto de Lei nº014/2022 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e da outras providências".
0011-2022 13/06/2022 Autógrafo nº011/2022 referente ao Projeto de Lei nº016/2022 que "Abre crédito especial suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências".
0010-2022 10/05/2022 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº 013/2022 que "Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar no valor total de 478.800,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências".
0009-2022 10/05/2022 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº011/2022 que "Cria cargos no quadro de cargos e empregos do Município de Rinópolis e dá outras providências".
0008-2022 30/03/2022 Autógrafo nº008/2022 referente ao Projeto de Lei nº 010/2022 que "Dispõe sobre reajuste dos valores da tabela de Padrão de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis e da outras providências".
0007-2022 30/03/2022 Autógrafo nº007/2022 referente ao Projeto de Lei nº007/2022 que "Dispõe sobre reajuste do documento de legitimação dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis".
0006-2022 30/03/2022 Autógrafo nº006 referente ao Projeto de Lei nº008 que "Dispõe sobre o reajuste dos valores da Tabela de Padrão de Vencimentos do servidores da Prefeitura Municipal de Rinópolis e dá outras providências".
0005-2022 15/03/2022 Institui o Sistema Municipal de Ensino de Rinópolis e da outras providências.