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Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0038-2021 23/11/2021 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº040/2021 que "Autoriza o Município de Rinópolis a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com o fim exclusivo de auxílio como subsídio ao atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19, e dá outras providências".
0037-2021 23/11/2021 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº039/2021 que "Autoriza o Executivo Municipal a utilizar os recursos da Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Incremento Temporário do Componente de Custeio do MAC 2021 e dá outras providências".
0036-2021 09/11/2021 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº038/2021 que "Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências".
0035-2021 09/11/2021 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº037/2021 que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2022.
0034-2021 26/10/2021 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº033/2021 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências"
0033-2021 14/10/2021 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº036/2021 que "Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências".
0032-2021 14/10/2021 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº035/2021 que "Dá denominação a imóvel municipal que especifica".
0031-2021 14/10/2021 Autógrafo referente ao Projeto de Lei nº028/2021 que "Dá denominação a sala localizada em imóvel municipal que especifica".
0030-2021 28/09/2021 Autógrafo nº030/2021 referente ao Projeto de Lei nº032/2021 que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bem imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências".
0029-2021 14/09/2021 Autógrafo nº 029/2021 referente ao Projeto de Lei nº034/2021 que " Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Rinópolis do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras ? CONECTAR e dá outras providências".