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Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0031-2019 06/12/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0037-2019 que Autoriza a concessão administrativa de imóvel do Município a empresa FIP ALIMENTOS LTDA e dá outras providências.
0030-2019 06/12/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0039-2019 que Abre crédito suplementar ao orçamento do Município de Rinópolis e dá outras providências.
0029-2019 06/12/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0036-2019 que Autoriza a concessão de ajuda financeira a Sociedade de Misericórdia de Rinópolis - Hospital São Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
0028-2019 06/12/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0035-2019 que Autoriza a concessão de ajuda financeira ao Lar São Vicente de Paulo, entidade sem fins lucrativos, durante o exercício de 2020 e dá outras providências.
0027-2019 06/12/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0038-2019 que Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais para dotações que especifica.
0026-2019 06/12/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0033-2019 que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios da AMINAP para a criação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da AMINAP (CIM-AMNAP) e dá outras providências.
0025-2019 06/12/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0027-2019 que Institui o sistema de auxílio para tratamento fora do domicílio (TFD) do Município de Rinópolis e dá outras providências.
0024-2019 26/11/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0034-2019 que Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
0023-2019 26/11/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0020-2019 que Dispõe sobre a instituição do Dia do Evangélico e dá outras providências.
0022-2019 29/11/2019 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0025-2019 que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2020.