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Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0025-2017 27/12/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0032-2017 que Abre crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
0024-2017 28/11/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0030-2017 que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a União por intermédio do Juízo Eleitoral e dá outras providências.
0023-2017 28/11/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0029-2017 que Autoriza o poder executivo a retirar sua participação no Consórcio Intermunicipal de Saúde da Alta Paulista - CISAP.
0022-2017 28/11/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0025-2017 que Estima a receita e fixa as Despesas do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2018.
0021-2017 28/11/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0023-2017 que Dá nova redação ao artigo 18 da Lei nº491, de 26 de maio de 1.970 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município) e dá outras providências.
0020-2017 24/10/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0022-2017 que Institui a Semana da Família no Munícipio de Rinópolis e dá outras providências.
0019-2017 29/09/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0024-2017 que Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 964, de 28 de Dezembro de 1.984(Código Tributário Nacional), alterado pela Lei Municipal nº1.459, de 24 de Dezembro de 2003 e dá outras providências.
0018-2017 12/09/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0021-2017 que Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
0017-2017 30/06/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0020-2017 que Dá nova redação ao Artigo 1º e 2º da Lei Municipal nº1.841, de 17 de Janeiro de 2017 e dá outras proviodências.
0016-2017 30/06/2017 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0019-2017 que Dá nova redação a Artigos da Lei Municipal nº 1.661,de 25 de novembro de 2010 e dá outras providências.