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Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0020-2016 07/12/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0021-2016 que Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
0019-2016 29/11/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0020-2016 que Dá denominação a via marginal e rotatória implantada na via de acesso ao Munícipio (SPA 363/425).
0018-2016 17/11/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0017-2016 que Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2017(LOA).
0017-2016 25/10/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0019-2016 que Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio a Associação dos Produtores de Leite de Rinópolis - APLER e dá outras providências.
0016-2016 25/10/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0018-2016 que Altera a Lei nº 1.822/2016 que autoriza a concessão de ajuda financeira a entidades.
0015-2016 27/09/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0016-2016 que Acrescenta o Inciso XXII no Artigo 1º da Lei nº 1.615, de 17 de Setembro de 2009.
0014-2016 28/06/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0012-2016 que Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Rinópolis para a legislatura 2017 a 2020.
0013-2016 14/06/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0015-2016 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas secretarias.
0012-2016 14/06/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0013-2016 que Dá nova redação ao caput do artigo 5º da Lei Municipal nº 1.789,de 24 de setembro de 2014.
0011-2016 14/06/2016 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0014-2016 que Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotações que se especifica.