Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!

Autógrafos

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0024-2015 21/12/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0027-2015 que Suspende temporariamente a eficácia do §3º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.705/2011 e dá outras providências.
0023-2015 18/12/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0025-2015 que Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.706,de 13 de dezembro de 2011.
0022-2015 12/12/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0026-2015 que Dispõe sobre a criação do cargo de Cuidador-Residência Terapêutica no Quadro de Cargos e Empregos da Prefeitura Municipal de Rinópolis e dá outras providências.
0021-2015 10/11/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 024-2015 que Autoriza o poder executivo a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Regional Intermunicipal de Saúde - CRIS e dá outras providências.
0020-2015 10/11/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0022-2015 que Estima as Receitas e fixa as Despesas do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2016(LOA).
0019-2015 02/10/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0021-2015 que Autoriza o Município de Rinópolis a participar da estrutura e funcionamento do Consórcio Intermunicipal de Artes e Cultura- CIAC, com as municipalidades que especifica e da outras Providências.
0018-2015 15/09/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0019-2015 que Dá nova delimitação a zona urbana do Município e dá outras providências
0017-2015 26/08/2015 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 0020-2015 que Fica o poder executivo Municipal autorizado a abrir crédito especial para dotação que se especifica.