Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
| Data: 25/05/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0018-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1.455, de 14 de Novembro de 2003 e da outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/05/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0017-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Dá nova delimitação à zona urbana do Município e outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/05/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0021-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente imóvel municipal e da outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/05/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0020-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente parte imóvel municipal e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/04/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0004-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Rinópolis deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/04/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0003-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/04/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0002-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso do narguilé em locais públicos, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos no Município de Rinópolis / SP e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/04/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0015-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO,Executivo |
|||
| Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/04/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0014-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/04/2021 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0013-2021 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/10/2020 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa |
|||
| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/04/2019 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|||
| Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/06/2016 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|||
| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|||
| Ementa: Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: - |
||
| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|||
| Ementa: Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: - |
|||
| Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/03/2010 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/09/2009 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: - |
||
| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
|||
| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC - 004288.989.18-9. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/04/2020 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2020 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
|||
| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/09/2018 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
|||
| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/10/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
|||
| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/12/2016 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
|||
| Ementa: Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/02/2016 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0003-2015 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|||
| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/09/2015 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
|||
| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/09/2015 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
|||
| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/10/2013 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2011, contantes do Processo TC-001212/026/11 |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/06/2017 |
Arquivo:
|
||
| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
||
| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
|||
| Ementa: Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 31/05/2010 |
Arquivo:
|
||
| Situação: Em vigor |
|||
| Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo. |
|||
| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
Calendário
