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| Data: 10/01/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0005-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: 1º Bienio |
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| Ementa: Dispõe sobre reajuste dos valores da Tabela de Padrão de Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/01/2022 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0004-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores da tabela de padrão de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Rinópolis e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/12/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0042-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza a concessão de ajuda financeira as entidades sem fins lucrativos que especifica, durante o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/12/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0041-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: PREFEITO MUNICIPAL |
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| Ementa: Dá denominação a logradouros públicos que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/11/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0040-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Município de Rinópolis a conceder subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com o fim exclusivo de auxílio como subsídio ao atendimento de pacientes acometidos pela Covid-19 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/11/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0039-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a utilizar os recursos da Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar- Incremento temporário do componente de custeio do MAC ( 2021) e da outras Providencias. |
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| Data: 09/11/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0038-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/11/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0037-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP)para o Exercício de 2022. |
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| Data: 26/10/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0033-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/10/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0036-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Abre credito suplementar ao orçamento da Prefeitura e da outras providências. |
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| Data: 26/10/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa |
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| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/04/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/06/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014. |
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| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Data: 08/03/2010 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. |
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| Data: 14/09/2009 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/06/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2019, constantes do Processo TC - 004629.989.19-5. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC - 004288.989.18-9. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8 |
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| Data: 25/09/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6. |
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| Data: 10/10/2017 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/12/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/02/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0003-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/09/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/09/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT. |
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| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 19/01/2022 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre Período de Ferias de servidor. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/12/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispensa do expediente de trabalho em dia que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/11/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispensa expediente em dia que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/11/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Autoriza despesa de viagem da Presidência |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 05/11/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre período de férias a servidora Cristiane Pereira de Souza |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 19/10/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre férias ao servidor Juliano Jeferson Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/10/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre período de férias a servidor Juliano Jeferson Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/10/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispensa do expediente de trabalho em dia que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/09/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispensa do expediente de trabalho em dia que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/08/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre Período de ferias ao servidor Gilberto Peralta Moraes. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/06/2017 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 31/05/2010 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/12/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Abre Credito suplementar com redução de dotação da Câmara Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/12/2021 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Abre crédito adicional suplementar com redução de dotação da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/12/2021 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Abre crédito adicional suplementar com redução de dotação da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/11/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre o cumprimento às determinações constitucionais e legais relacionadas à transparência. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/10/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre a volta ao horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Rinópolis de suas Coordenadorias e Departamento. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/09/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Designa servidor para ocupar em substituição a função de Controle Interno. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/07/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Reestabelece horário das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/07/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Designa servidor para ocupar em Substituição a função de Ouvidor |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/06/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rinópolis e a adoção de medidas protetivas em relação ao coronavírus |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 20/05/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Adequa o horário de Sessão e Reunião de Comissões em virtude da pandemia COVID-1 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 19/01/2022 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre a escala de Ferias dos Servidores da Câmara Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/11/2021 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente aos meses de Dezembro de 2.021 e Janeiro de 2022. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/06/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.021. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/01/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Janeiro de 2.021. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Dezembro de 2.020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/06/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/11/2019 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente aos meses de Dezembro de 2.019 e Janeiro de 2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/06/2019 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/03/2019 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/01/2019 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Janeiro de 2.019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
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