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| Data: 03/03/2023 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0004-2023 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: 2º Biênio |
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| Ementa: Modifica a jornada de trabalho e dispõe sobre a realização de serviço extraordinário pelos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 06/03/2023 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0003-2023 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: 2º Biênio |
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| Ementa: Dispõe sobre a extinção de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 03/03/2023 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2023 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: 2º Biênio |
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| Ementa: Modifica nomenclatura e atribuições do cargo de Advogado da Câmara Municipal de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/02/2023 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2023 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos valores da Tabela de padrão de Vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal de Rinópolis e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/12/2022 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0029-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza a concessão de ajuda financeira as entidades sem fins lucrativos que especifica, durante o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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| Data: 29/11/2022 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0028-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: 1º Bienio |
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| Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal 1.901/2019 que dispõe sobre a Reestruturação e Organização Administrativa, Quadros de cargos e salários da Câmara Municipal de Rinópolis e da outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/11/2022 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0026-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rinópolis (SP) para o exercício de 2023. |
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| Data: 17/11/2022 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0027-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional suplementar e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/10/2022 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0025-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dá nova delimitação à zona urbana do Município e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/09/2022 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0023-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Alessandro Ap. P. Faria ,José Carlos Scaliante Júnior,Rafael Thomé Picolo |
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| Ementa: Dispõe sobre a proibição de admissão e contratação, para cargos e funções públicas, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/10/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa |
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| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/04/2019 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/06/2016 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014. |
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| Data: 22/09/2014 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/03/2010 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/09/2009 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias |
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| Data: 28/06/2021 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2019, constantes do Processo TC - 004629.989.19-5. |
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| Data: 12/11/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC - 004288.989.18-9. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/04/2020 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/09/2018 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/10/2017 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15. |
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| Data: 08/12/2016 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/02/2016 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0003-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/09/2015 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/09/2015 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/04/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais no dia 22 de Abril e da outras Providencias |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/08/2020 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 17/02/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: José Carlos Scaliante Júnior |
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| Ementa: Suspende o expediente da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 06/02/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: José Carlos Scaliante Júnior |
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| Ementa: Dispõe sobre as Ferias da Servidora Cristiane Pereira de Souza |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 30/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: José Carlos Scaliante Júnior |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º da Portaria 08-2022 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: José Carlos Scaliante Júnior |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de ferias complementares ao Servidor Gilberto Peralta Moraes. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 11/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: José Carlos Scaliante Júnior |
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| Ementa: Dispõe sobre a Concessão de Ferias regulamentares ao servidor Juliano J. Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/07/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre periodo de ferias Complementares as Servidor Juliano J. Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/06/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre as Ferias da Servidora Cristiane Pereira de Souza |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/06/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre pagamento de um terço de ferias a servidora Cristiane Pereira de souza. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/06/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre as ferias da Servidora Cristiane Pereira de Souza. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/06/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre período de ferias a servidora Cristiane Pereira de Souza. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/10/2022 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2022 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Rafael Thomé Picolo,Alessandro Ap. P. Faria ,José Carlos Scaliante Júnior |
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| Ementa: Acrescenta artigo na Lei Orgânica que dispõe sobre as Emendas Impositivas ao Orçamento do Município de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/06/2017 |
Arquivo: |
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| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 31/05/2010 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/03/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Baixa de Bens Patrimoniais. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 04/02/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Baixa de Bens Patrimoniais. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Gratifica servidor designado para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Designa servidor para exercer a função de Controlador Interno da Câmara Municipal |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 02/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre a Responsabilidade pela movimentação da conta Corrente das Verbas da Câmara Municipal de Rinópolis no Biênio 2023/2024. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/12/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Destitui da função de controlador Interno da Câmara Municipal de Rinópolis o servidor Juliano J. Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/12/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Abre crédito Suplementar com redução de dotação da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/10/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Abre Credito suplementar com redução de dotação da Câmara Municipal |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 21/09/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Abre credito suplementar com redução de dotação da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/08/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2231994-96.2021.8.26.0000. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 06/02/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre a escala de ferias prevista no artigo 99 da Lei Municipal nº 491/70 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Designa servidor para exercer a função de Ouvidor da Câmara Municipal |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia responsável pelo veiculo oficial da Câmara Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Designa servidor para exercer a função de Ouvidor da câmara Municipal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/01/2023 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Janeiro de 2.023. |
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| Data: 29/12/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Destitui da função de Ouvidor da Câmara Municipal de Rinópolis o servidor Clodoaldo Ap. Ferreira |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/11/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Dezembro de 2.022. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/07/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia comissão mista Vereadores/Funcionário para verificar, acompanhar e relatar a situação em que o arquivo da Câmara em uma das salas do Edifício da Municipalidade situado na Avenida Rinópolis nº 120 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/06/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.022. |
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| Data: 19/01/2022 |
Arquivo: |
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre a escala de Ferias dos Servidores da Câmara Municipal. |
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