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Leis Ordinárias Municipais
1965 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 1961/2021

Data:
25/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 1.455, de 14 de Novembro de 2003 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1960/2021

Data:
25/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0017-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá nova delimitação à zona urbana do Município e outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1959/2021

Data:
14/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0021-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente imóvel municipal e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1958/2021

Data:
14/05/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder administrativamente parte imóvel municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1957/2021

Data:
27/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0004-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Rinópolis deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1956/2021

Data:
27/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1955/2021

Data:
27/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre a proibição do uso do narguilé em locais públicos, bem como a comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos no Município de Rinópolis / SP e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1954/2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO,Executivo
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1953/2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1952/2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre no Orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
10 resultados encontrados.
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Resoluções: 0001-2020

Data:
26/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2019

Data:
09/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2015

Data:
10/08/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2015

Data:
10/08/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
-
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2010

Data:
08/03/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2009

Data:
14/09/2009
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias
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Decreto Legislativo
16 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0002/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
-
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC - 004288.989.18-9.
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Decreto Legislativo: 0001-2020

Data:
28/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8
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Decreto Legislativo: 0001-2018

Data:
25/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6.
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Decreto Legislativo: 0001-2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15.
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Decreto Legislativo: 0002-2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14
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Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
11/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere.
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Decreto Legislativo: 0002-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13.
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Decreto Legislativo: 0001-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT.
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Decreto Legislativo: 0001-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12
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Decreto Legislativo: 0002-2013

Data:
29/10/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2011, contantes do Processo TC-001212/026/11
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
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Decreto Municipal: 3188-2020

Data:
25/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Outras Legislações: 0001-2015

Data:
27/04/2015
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014
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Leis Consolidadas
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Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
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Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
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Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Portarias
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Emenda ao Regimento Interno
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Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis.
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Emenda a LOM: 0001-2010

Data:
31/05/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo.
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Atos da mesa
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Atos do presidente
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