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Leis Ordinárias Municipais
2006 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 2002/2022

Data:
13/09/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0023-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Alessandro Ap. P. Faria ,José Carlos Scaliante Júnior,Rafael Thomé Picolo
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de admissão e contratação, para cargos e funções públicas, de pessoas condenadas por crimes contra os direitos das crianças e adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2001/2022

Data:
13/09/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0018-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá denominação a imóveis municipais que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2000/2022

Data:
26/08/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0020-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre crédito especial suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1999/2022

Data:
26/08/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0021-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza repasse das emendas dos incrementos temporários as entidades sem fins lucrativos no valor de total de 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1998/2022

Data:
12/07/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Altera o Padrão de vencimento PII da escala de vencimentos do quadro do Magistério Municipal e da outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1997/2022

Data:
29/06/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Renomeia cargos no quadro de cargos e empregos do Município de Rinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1996/2022

Data:
29/06/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1995/2022

Data:
14/06/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0016-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre crédito especial suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1994/2022

Data:
11/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar no valor total de 478.800,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil e Oitocentos Reais) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1993/2022

Data:
11/05/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Cria cargos no quadro de cargos e empregos do Município de Rinópolis e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Leis Complementares
0 resultados encontrados.
Resoluções
10 resultados encontrados.
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Resoluções: 0001-2020

Data:
26/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2019

Data:
09/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2015

Data:
10/08/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2015

Data:
10/08/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
-
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014.
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Resoluções: 0003-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis
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Resoluções: 0001-2010

Data:
08/03/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2009

Data:
14/09/2009
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias
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Decreto Legislativo
17 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0001/2021

Data:
28/06/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2019, constantes do Processo TC - 004629.989.19-5.
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Decreto Legislativo: 0002/2020

Data:
12/11/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC - 004288.989.18-9.
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Decreto Legislativo: 0001-2020

Data:
28/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8
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Decreto Legislativo: 0001-2018

Data:
25/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6.
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Decreto Legislativo: 0001-2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15.
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Decreto Legislativo: 0002-2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14
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Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
11/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere.
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Decreto Legislativo: 0002-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13.
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Decreto Legislativo: 0001-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT.
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Decreto Legislativo: 0001-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
2 resultados encontrados.
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Decreto Municipal: 3389-2022

Data:
04/04/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o expediente nas repartições publicas municipais no dia 22 de Abril e da outras Providencias
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Decreto Municipal: 3188-2020

Data:
25/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
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Outras Legislações: 0001-2015

Data:
27/04/2015
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
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Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
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Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Portarias
198 resultados encontrados.
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Portaria Funcionalismo: 0016-2022

Data:
01/07/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre periodo de ferias Complementares as Servidor Juliano J. Garcia Barbosa
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Portaria Funcionalismo: 0015-2022

Data:
24/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre as Ferias da Servidora Cristiane Pereira de Souza
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Portaria Funcionalismo: 0014-2022

Data:
23/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre pagamento de um terço de ferias a servidora Cristiane Pereira de souza.
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Portaria Funcionalismo: 0013-2022

Data:
22/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre as ferias da Servidora Cristiane Pereira de Souza.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0012-2022

Data:
13/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre período de ferias a servidora Cristiane Pereira de Souza.
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Portaria Ponto Facultativo: 0011-2022

Data:
13/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Fica suspenso expediente no Dia 17 de Junho.
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Portaria Regulamentação Interna: 0010-2022

Data:
03/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre critérios complementares aos estabelecimentos pela Portaria nº 008-2022 sobre a definição de valores de jornada extraordinária dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis
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Portaria Funcionalismo: 0009-2022

Data:
18/05/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Rinopolis no dia 20 de Maio de 2022, para trabalho de dedetização
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Portaria Regulamentação Interna: 0008-2022

Data:
26/04/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Dispõe sobre critérios para definição valores de jornada extraordinária dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis.
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Portaria Ponto Facultativo: 0007-2022

Data:
20/04/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Autor do Projeto:
Evandro Dias
Ementa:
Fica suspenso o expediente dia 20 de abril.
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis.
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Emenda a LOM: 0001-2010

Data:
31/05/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo.
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Atos da mesa
87 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0014-2022

Data:
08/08/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2231994-96.2021.8.26.0000.
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Atos da Mesa: 0013-2022

Data:
25/07/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Abre crédito suplementar com redução de dotação da Câmara Municipal.
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Atos da Mesa: 0012-2022

Data:
01/07/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Designa servidor para ocupar em substituição a função de Controle Interno
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Atos da Mesa: 0011-2022

Data:
01/07/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ficam baixados do livro de inventario da Câmara Municipal de Rinopolis bem como na contabilidade Bens Matérias relacionados.
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Atos da Mesa: 0010-2022

Data:
03/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre proibição de realização de horas extraordinárias que forem feitas fora das convocações para o trabalho extraordinário estabelecidas pelo artigo 1º do Ato da Mesa 08, de 08 de Abril de 2022.
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Atos da Mesa: 0008-2022

Data:
08/04/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre a convocação dos servidores da Câmara Municipal de Rinópolis para serviço extraordinário e da outras providencias
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Atos da Mesa: 0007-2022

Data:
01/04/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre a revogação o ato da Mesa nº 006-2019 que trata da concessão da gratificação do Regime especial de trabalho
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Atos da Mesa: 0006-2022

Data:
01/04/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 21-2015, que trata da concessão da gratificação do regime especial de trabalho
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Atos da Mesa: 0005-2022

Data:
01/04/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 015-2015 que trata da concessão da gratificação do regime especial de trabalho
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Atos da Mesa: 0004-2022

Data:
01/04/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre a revogação do Ato da Mesa nº 004-2007, que trata da concessão da gratificação do Regime especial de trabalho
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Atos do presidente
24 resultados encontrados.
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Atos da Presidencia: 0003-2022

Data:
08/07/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia comissão mista Vereadores/Funcionário para verificar, acompanhar e relatar a situação em que o arquivo da Câmara em uma das salas do Edifício da Municipalidade situado na Avenida Rinópolis nº 120
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Atos da Presidencia: 0002-2022

Data:
28/06/2022
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.022.
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Atos da Presidencia: 0001-2022

Data:
19/01/2022
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Dispõe sobre a escala de Ferias dos Servidores da Câmara Municipal.
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Atos da Presidencia: 0003-2021

Data:
22/11/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente aos meses de Dezembro de 2.021 e Janeiro de 2022.
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Atos da Presidencia: 0002-2021

Data:
28/06/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0001-2021

Data:
01/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Janeiro de 2.021.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0002-2020

Data:
23/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Dezembro de 2.020.
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Atos da Presidencia: 0001-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.020.
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Atos da Presidencia: 0004-2019

Data:
25/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente aos meses de Dezembro de 2.019 e Janeiro de 2020.
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Atos da Presidencia: 0003-2019

Data:
27/06/2019
Arquivo:
-
Situação:
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Ementa:
Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.019.
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