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| Data: 14/10/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0019-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Prefeito Municipal |
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| Ementa: Altera parte do art.2º da Lei Municipal nº1.938, de 28 de setembro de 2020 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/09/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0017-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos do auxílio financeiro emergencial para controle da Pandemia da COVID-19(Portaria MS nº1.666, de 01 de julho de 2020) e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/08/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0015-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 31/07/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0014-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Executivo |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a destinar imóvel municipal para implantação de distrito industrial multisetorial e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/06/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0013-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a utilizar os recursos do cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos do Governo do Estado de São Paulo (Resolução SEDS - 10, de 08/05/2020) e recursos previstos na Portaria nº369/2020 do Ministério da Cidadania e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/06/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0012-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dá denominação a imóvel municipal que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/06/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0008-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/06/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0011-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar recursos do auxílio financeiro emergencial para controle da Pandemia da COVID-19(Portaria MS nº1.448, de 29 de maio de 2020) e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/05/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0003-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Alessandro Ap. P. Faria |
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| Ementa: Dá denominação a imóvel que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0009-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (Crédito Extraordinário) e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/10/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa |
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| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/04/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/06/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014. |
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| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Data: 08/03/2010 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/09/2009 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias |
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| Data: 28/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/09/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6. |
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| Data: 10/10/2017 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15. |
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| Data: 08/12/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14 |
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| Data: 11/02/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0003-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere. |
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| Data: 15/09/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13. |
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| Data: 15/09/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT. |
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| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/10/2013 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2011, contantes do Processo TC-001212/026/11 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/06/2013 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Concede Título de Cidadania a Excelentíssima Senhora Doutora Danielle Oliveira de Meneses Pinto Rafful Kanawaty |
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| Data: 27/07/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Dispõe sobre concessão de pontos progressão a Servidor que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/07/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Dispõe sobre Férias regulamentares de Servidor que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/07/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Dispõe sobre Férias regulamentares de Servidor que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/07/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Dispõe sobre Férias regulamentares de Servidor que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/06/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Dispõe sobre Férias regulamentares de Servidor que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 21/06/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Dispõe sobre Férias para Servidora que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 17/06/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/05/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Autoriza viagem de servidor para participação em Seminário de Licitações e Contratos para Câmara Municipal |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/05/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Autoriza viagem de servidor para participação em Seminário de Controle Interno para Câmara Municipal |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/03/2016 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Osmar Carlos Bonati |
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| Ementa: Dispõe sobre férias de servidores que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/06/2017 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis. |
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| Data: 31/05/2010 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo. |
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| Data: 09/10/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2243494-04.2017.8.26.0000 e Embargos de Declaração nº 2243494-04.2017.8.26.0000/50000. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 02/02/2018 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: RATIFICA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2102540-05.2017.8.260000 E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2102540-05.2017.8.260000/50000 |
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| Data: 20/05/2015 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Ratifica Acórdao do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade do § 1º do Artigo 1º da lei 1.782 |
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