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Leis Ordinárias Municipais
1943 resultados encontrados.
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Leis Ordinárias Municipais: 1939/2020

Data:
14/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0019-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Prefeito Municipal
Ementa:
Altera parte do art.2º da Lei Municipal nº1.938, de 28 de setembro de 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1938/2020

Data:
29/09/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0017-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos do auxílio financeiro emergencial para controle da Pandemia da COVID-19(Portaria MS nº1.666, de 01 de julho de 2020) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1937/2020

Data:
25/08/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0015-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Executivo
Ementa:
Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1936/2020

Data:
31/07/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0014-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a destinar imóvel municipal para implantação de distrito industrial multisetorial e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1935-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0013-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar os recursos do cofinanciamento emergencial para os serviços de acolhimento institucional para idosos do Governo do Estado de São Paulo (Resolução SEDS - 10, de 08/05/2020) e recursos previstos na Portaria nº369/2020 do Ministério da Cidadania e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1934-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0012-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá denominação a imóvel municipal que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1933-2020

Data:
23/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1932-2020

Data:
09/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0011-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar recursos do auxílio financeiro emergencial para controle da Pandemia da COVID-19(Portaria MS nº1.448, de 29 de maio de 2020) e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1931-2020

Data:
26/05/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Alessandro Ap. P. Faria
Ementa:
Dá denominação a imóvel que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 1930-2020

Data:
28/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0009-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal autorizado a utilizar os recursos da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - Enfrentamento da Emergência de Saúde Nacional (Crédito Extraordinário) e dá outras providências.
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Leis Complementares
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Resoluções
10 resultados encontrados.
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Resoluções: 0001-2020

Data:
26/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2019

Data:
09/04/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2016

Data:
14/06/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2015

Data:
10/08/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2015

Data:
10/08/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
-
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0003-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0002-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções: 0001-2010

Data:
08/03/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0001-2009

Data:
14/09/2009
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias
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Decreto Legislativo
15 resultados encontrados.
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Decreto Legislativo: 0001-2020

Data:
28/04/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8
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Decreto Legislativo: 0001-2018

Data:
25/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6.
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Decreto Legislativo: 0001-2017

Data:
10/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15.
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Decreto Legislativo: 0002-2016

Data:
08/12/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14
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Decreto Legislativo: 0001-2016

Data:
11/02/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere.
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Decreto Legislativo: 0002-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13.
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Decreto Legislativo: 0001-2015

Data:
15/09/2015
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT.
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Decreto Legislativo: 0001-2014

Data:
22/09/2014
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12
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Decreto Legislativo: 0002-2013

Data:
29/10/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2011, contantes do Processo TC-001212/026/11
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Decreto Legislativo: 0001-2013

Data:
26/06/2013
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede Título de Cidadania a Excelentíssima Senhora Doutora Danielle Oliveira de Meneses Pinto Rafful Kanawaty
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Lei Promulgada pela Câmara
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Decreto Municipal
1 resultados encontrados.
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Decreto Municipal: 3188-2020

Data:
25/08/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abre crédito suplementar ao Orçamento da Prefeitura e dá outras providências.
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Outras Legislações
1 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS XLSX DOC DOCX TXT

Outras Legislações: 0001-2015

Data:
27/04/2015
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO DO EXERCÍCIO DE 2014
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Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.
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Regimento Interno: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
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Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
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Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.
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Lei Orgânica do Município: 0001-2017

Data:
01/01/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Portarias
95 resultados encontrados.
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Portaria Funcionalismo: 0012-2016

Data:
27/07/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Dispõe sobre concessão de pontos progressão a Servidor que especifica.
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Portaria Funcionalismo: 0011-2016

Data:
27/07/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Dispõe sobre Férias regulamentares de Servidor que especifica
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Portaria Funcionalismo: 0010-2016

Data:
27/07/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Dispõe sobre Férias regulamentares de Servidor que especifica
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Portaria Funcionalismo: 0009-2016

Data:
27/07/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Dispõe sobre Férias regulamentares de Servidor que especifica
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Portaria Funcionalismo: 0008-2016

Data:
27/06/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Dispõe sobre Férias regulamentares de Servidor que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Funcionalismo: 0007-2016

Data:
21/06/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Dispõe sobre Férias para Servidora que especifica
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Portaria Funcionalismo: 0006-2016

Data:
17/06/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio a Servidor que especifica
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0005-2016

Data:
25/05/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Autoriza viagem de servidor para participação em Seminário de Licitações e Contratos para Câmara Municipal
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Portaria Autoriza Despesa Viagem: 0004-2016

Data:
25/05/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Autoriza viagem de servidor para participação em Seminário de Controle Interno para Câmara Municipal
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Portaria Funcionalismo: 0003-2016

Data:
14/03/2016
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Osmar Carlos Bonati
Ementa:
Dispõe sobre férias de servidores que especifica
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Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
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Emenda a LOM: 0001-2017

Data:
27/06/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis.
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Emenda a LOM: 0001-2010

Data:
31/05/2010
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo.
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Atos da mesa
3 resultados encontrados.
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Atos da Mesa: 0006-2018

Data:
09/10/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2243494-04.2017.8.26.0000 e Embargos de Declaração nº 2243494-04.2017.8.26.0000/50000.
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Atos da Mesa: 0002-2018

Data:
02/02/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
RATIFICA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 2102540-05.2017.8.260000 E EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2102540-05.2017.8.260000/50000
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Atos da Mesa: 0009-2015

Data:
20/05/2015
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
Ratifica Acórdao do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente a Ação Direta de Inconstitucionalidade do § 1º do Artigo 1º da lei 1.782
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Atos do presidente
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