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| Data: 26/10/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0033-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/10/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0036-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Abre credito suplementar ao orçamento da Prefeitura e da outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/10/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0035-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dá denominação a imóvel que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/10/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0028-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dá denominação a sala localizada em imóvel municipal que especifica. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/09/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0032-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar bem imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/09/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0034-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dispõe sobre a autorização para retirada do Município de Rinópolis do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras - CONECTAR e dá outras providências. |
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| Data: 26/08/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0023-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: José Carlos Scaliante Júnior |
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| Ementa: Acresce parágrafo único ao Artigo 15º da Lei 257 de 15/12/1959 que regulamenta a ligação e cobrança do serviço de água, para autorizar a transferência de titularidade dos encargos que menciona, durante o período contratual de locação. |
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| Data: 24/08/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0026-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Município de Rinópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/08/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0025-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Autoriza o Município de Rinópolis a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/08/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0031-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Abre crédito suplementar ao orçamento da Prefeitura e da outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/10/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Donizeti Ananias da Silva,Adenir Teixeira de Oliveira,Alessandro Ap. P. Faria ,Clodoaldo Augusto da Silva,Evandro Dias,Marcial Antonio Ferreira da Costa,Éverson Cilas Pereira,Danilo Torres Rosa |
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| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2021 a 2024. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/04/2019 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Dispõe sobre a revogação das resoluções nº003/2014 e nº 001/2015 da Câmara Municipal de Rinópolis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/06/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Fixa os subsídios do Presidente da Câmara e Vereadores do Município de Rinópolis para a Legislatura 2017 a 2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Institui a Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Rinópolis e Altera Dispositivos do Regimento Interno que é composto pela Resolução nº01/82. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/08/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: - |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Inclui o §5º e §6º no Artigo 4º e §3º do Artigo 8º da Resolução nº 03 de 22 de setembro de 2014. |
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| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Institui o Sistema de Controle Interno da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Rinópolis, regulamenta suas funções e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas de viagens e deslocamentos de Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Data: 08/03/2010 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Cria no âmbito da municipalidade o "Programa da cidadania" com a instituição do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/09/2009 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Institui a Leitura de Citação Bíblica no iniício das Sessões Ordinárias |
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| Data: 28/06/2021 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2021 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2019, constantes do Processo TC - 004629.989.19-5. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 12/11/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2018, constantes do Processo TC - 004288.989.18-9. |
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| Data: 28/04/2020 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2020 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2017, constantes no Processo TC - 006531.989.16-8 |
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| Data: 25/09/2018 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2016, constantes no Processo TC - 4053.989.16-6. |
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| Data: 10/10/2017 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2015, constantes do Processo TC-2434/026/15. |
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| Data: 08/12/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas Anuais do Executivo Municipal de Rinópolis,do Exercício de 2014,constantes do Processo TC - 342/026/14 |
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| Data: 11/02/2016 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0003-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Deputado Estadual Roque Barbiere. |
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| Data: 15/09/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0002-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, do Exercício de 2013, constantes do Processo TC-001869/026/13. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/09/2015 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: Mesa Diretora 2º Biênio |
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| Ementa: Concede Título de Cidadão Rinopolense ao Ilustríssimo Senhor WILSON MARTINS POIT. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/09/2014 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as contas anuais do Executivo Municipal de Rinópolis, referente ao exercício de 2.012 - Constantes do Processo TC-001800/026/12 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 19/10/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre férias ao servidor Juliano Jeferson Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 13/10/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre período de férias a servidor Juliano Jeferson Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 08/10/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispensa do expediente de trabalho em dia que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/09/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispensa do expediente de trabalho em dia que especifica |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/08/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre Período de ferias ao servidor Gilberto Peralta Moraes. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/08/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre Período de Ferias ao Servidor Juliano J. Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 24/08/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Autoriza Despesa de Viagem da Presidência |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 15/06/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre período de Férias ao servidor Juliano Jeferson Garcia Barbosa |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/06/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre período de Férias ao servidor Clodoaldo Aparecido Ferreira |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 10/06/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Autor do Projeto: Evandro Dias |
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| Ementa: Dispõe sobre período de Férias à servidora Cristiane Pereira de Souza |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/06/2017 |
Arquivo:
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| Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Em vigor |
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| Autor do Projeto: EXECUTIVO |
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| Ementa: Dá nova redação ao artigo 283 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis. |
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| Data: 31/05/2010 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Revoga em seu inteiro teor a Emenda à Lei Orgânica do Município de Rinópolis nº 001 de 13 de março de 2006 que deu nova redação ao Artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Rinópolis, e restaura termos originais do referido artigo. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 22/10/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre a volta ao horário normal de funcionamento da Câmara Municipal de Rinópolis de suas Coordenadorias e Departamento. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 09/09/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Designa servidor para ocupar em substituição a função de Controle Interno. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 29/07/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Reestabelece horário das Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Comissões |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/07/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Designa servidor para ocupar em Substituição a função de Ouvidor |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 14/06/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rinópolis e a adoção de medidas protetivas em relação ao coronavírus |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 20/05/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Adequa o horário de Sessão e Reunião de Comissões em virtude da pandemia COVID-1 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 17/05/2021 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2071831-79.2020.8.26.0000 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 17/05/2021 |
Arquivo:
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| Situação: Em vigor |
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| Ementa: Ratifica decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2277330-94.2019.8.26.0000 e Embargos de Declaração nº 2277330-94.2019.8.26.0000/50000 |
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| Data: 13/05/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Publica Processo TC -- 004629.989.19-5, Referente às Contas do Executivo do Exercício de 2.019 |
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| Data: 05/05/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Realiza a baixa patrimonial de bens no inventário da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 28/06/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.021. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/01/2021 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Janeiro de 2.021. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/11/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Dezembro de 2.020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 23/06/2020 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 25/11/2019 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente aos meses de Dezembro de 2.019 e Janeiro de 2020. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 27/06/2019 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa de Recesso da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Julho de 2.019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/03/2019 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Rinópolis |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 01/01/2019 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao mês de Janeiro de 2.019. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |||
| Data: 26/11/2018 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Nomeia Comissão Representativa da Câmara Municipal de Rinópolis, para o período de recesso referente ao período de 06 a 31 do mês de Dezembro de 2.018. |
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| Data: 24/09/2018 |
Arquivo:
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| Situação: - |
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| Ementa: Declara extinto o mandato do Vereador Antônio Aparecido Mansilha dos Santos, por motivo de renúncia. |
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